Política de Privacidade

1. Introdução

A pitangaza, com sede na Rua Marechal Deodoro, 412, Centro, Rio Branco – AC, CEP 69900-082, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem utiliza nossos serviços. Esta política descreve quais informações coletamos, como as usamos e quais direitos você tem sobre seus dados.

Esta política aplica-se ao site pitangaza.life e a todos os serviços educacionais prestados pela pitangaza. Ao utilizar nosso site ou adquirir qualquer curso, você reconhece os termos aqui descritos. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Dados fornecidos por você

• Nome completo e endereço de e-mail (obrigatórios no formulário de contato e inscrição)
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou consulta enviada pelo formulário
• Dados de pagamento — processados por terceiros certificados; a pitangaza não armazena dados de cartão

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e tipo de navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência (via cookies analíticos, com seu consentimento)
• Preferências de consentimento de cookies armazenadas localmente

Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base no consentimento (Art. 7º, I, LGPD), na execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD) e no legítimo interesse da pitangaza para comunicações relacionadas ao serviço adquirido (Art. 7º, IX, LGPD).

Retenção de dados

Dados de contato e inscrição são mantidos por até 5 anos após o término do contrato, salvo obrigação legal de retenção superior. Dados de analytics são mantidos por até 26 meses.

3. Como usamos seus dados

• Para responder às suas consultas e prestar suporte durante os cursos
• Para processar pagamentos e emitir recibos e certificados
• Para enviar comunicações relacionadas ao curso adquirido (acesso, atualizações, certificado)
• Para melhorar o conteúdo do site com base em dados agregados de uso
• Para cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis

Não utilizamos seus dados para fins de marketing sem consentimento explícito. Caso queira receber novidades da pitangaza, você pode manifestar essa preferência no formulário de contato.

4. Compartilhamento de dados

A pitangaza não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nos seguintes casos:

• Processadores de pagamento: para viabilizar transações financeiras, sob contratos de proteção de dados
• Plataformas de e-mail: utilizadas para envio de comunicações sobre o curso
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou por determinação judicial

5. Proteção dos dados

• Tráfego do site protegido por protocolo HTTPS
• Acesso a dados pessoais restrito a colaboradores autorizados
• Dados de pagamento processados por parceiros com certificação PCI-DSS
• Em caso de incidente de segurança com potencial impacto aos titulares, a pitangaza notificará a ANPD e os afetados dentro do prazo legal

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos opcionais para entender como as páginas são usadas. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar confirmação do tratamento e cópia dos seus dados
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior
• Oposição: manifestar oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Reclamação: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com identificação e descrição da solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como a CVM ou plataformas de pagamento). A pitangaza não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você consulte as respectivas políticas.

9. Menores de idade

Os cursos da pitangaza são direcionados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores. Se identificarmos dados de um menor inadvertidamente, os excluiremos sem demora.

10. Alterações desta política

A pitangaza pode atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos. A data da última revisão está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceite da política vigente.

11. Contato sobre privacidade

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Marechal Deodoro, 412, Centro, Rio Branco – AC, CEP 69900-082